CRÍTICA

   Nesta análise crítica enquadramos a leitura do Plano Diretor Municipal (PDM) e o Plano de Urbanização (PUOAZ) nos temas-chave dos princípios estratégicos elaborados pelo grupo, nomeadamente relativos ao ambiente, panorama social, mobilidade e indústria. Posteriormente é analisado o plano de execução, 

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AMBIENTE

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   “Associadas às linhas de água, ou autonomizadas, identificam-se manchas arbóreas, as quais deverão ser ponderadas para uso verde urbano e/ou para o estabelecimento de percursos/continuidades ecológicas.” (PUOAZ, 2007: 7)

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   As zonas verdes propostas no plano de urbanização apoiam-se nos cursos de água. Para além do Parque de La Salette, já executado, são referidos os espaços ao longo das ribeiras de Lações, Portela e de Borges como zona de intervenção para a inserção de espaços verdes. Trata-se, no entanto, de uma caracterização pontual nos espaços delimitados, de pequena escala e impacto reduzido no território. Com esta geografia em mente, propomos a extensão destas zonas pontuais para corredores verdes.

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   Está também delimitada a Paisagem Protegida Local do Rio Antuã, com uma proposta de ações que visa a proteção da paisagem e biodiversidade, que achamos que deveria abranger uma maior área operativa, de forma a monitorizar a monocultura e espécies invasoras na paisagem.

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   São pensados e definidos percursos pedonais, essencialmente associados aos espaços verdes abordados no ponto anterior. Com a intenção de reduzir o uso automóvel na zona central achamos importante uma proposta de qualificação das zonas pedonais no centro de forma a promover formas de mobilidade suave.

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   A concessão do abastecimento de água e tratamento das águas residuais é feita em 2014 à empresa Indáqua. Verifica-se o abastecimento de 72% de alojamentos, não existindo variação neste valor de 2013 a 2016. A drenagem de águas residuais cobre 43% dos alojamentos. Esta carência verifica-se essencialmente no sul do território.  Acrescido a este baixo valor de cobertura do município existe a lamentável prática de descargas industriais diretamente para os cursos de água, sem tratamento prévio. Embora exista legislação que tenta radicar este problema, é insuficiente a fiscalização e controlo por parte dos órgãos competentes.

 

SOCIAL

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   No panorama da saúde ainda existe uma dependência do Ministério da Saúde e dos Hospitais de São João da Madeira e Santa Maria da Feira, não existindo nenhum plano para o aumento ou melhoramento do Hospital de Oliveira de azeméis. Apenas é previsto a construção de extensões de saúde em pontos estratégicos do território.

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   Consta também no documento a intenção de criação de diversos centros locais e da consolidação da rede de assistência social na zona central (centros de dia, centros de convívio, creches).

Relativamente a planos de reabilitação são pensados conjuntos com relevância patrimonial. São raros os exemplos de classificação isolada, pelo que são identificados conjuntos ao invés de edifícios classificados. Desta leitura surgem duas áreas de intervenção (ARU), a ARU do centro da cidade de Oliveira de Azeméis e a ARU do centro vidreiro.

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   É sempre importante a preservação do património que nos é herdado. Os processos de reabilitação promovidos e encorajados pelo município influenciam positivamente a cidade. Achamos que esta intenção de proteção de património deve ser alargada ao espaço público e conjuntos industriais e agrícolas que contribuam para a valorização patrimonial e territorial (p.e. Minas do Pintor)

 

MOBILIDADE

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   No PDM o foco principal das intervenções, e por consequente a maioria do investimento municipal, é atribuído à mobilidade, à execução de novas vias e dinâmicas de deslocação, sendo que outros aspetos, como os espaços verdes ou a qualificação de espaços públicos se encontram num panorama secundário.

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   De 2013 a 2017 não foi executada nenhuma das vias previstas no PDM em questão, no entanto são executadas, em 2014, vias não programadas, na zona industrial (1848m de vias) e na área de acolhimento empresarial (544m de vias). Embora sejam extensas as propostas de execução de novas vias no programa de execução da urbanização, entendemos que estes objetivos não estão a ser concretizados.

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   As principais problemáticas associadas à mobilidade são as dinâmicas de atravessamento da cidade e o extenso uso automóvel particular. As propostas de vias pretendem dar resposta e este crescente fenómeno, porém desviamos a atenção da criação de novas vias para a revisão e qualificação das dinâmicas de deslocação, com a promoção de transportes públicos e mobilidade suave.

 

 

INDÚSTRIA

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   “As vias de comunicação previstas na UOPG 1 – Cidade de Oliveira de Azeméis, visam ordenar o tráfego de atravessamento, incluindo a circulação de transporte de pesados, inerentes às indústrias que se encontram quer na zona industrial de Oliveira de Azeméis que nas proximidades da cidade” (PDM, 2013: 53)

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   Dos 3 planos de urbanização de zonas industriais (Loureiro, Nogueira do Cravo-Pindelo, Costa Má), apenas a Área de Acolhimento Empresarial do Loureiro foi executada.

   Nota-se uma diminuição das licenças de construção em Espaços de Atividades Económicas e a grande percentagem de licenças de construção (70%) se encontram no Espaço Residencial. Estes valores podem ser explicados pelo abrandamento da dinâmica empresarial ou pela construção de edifícios de carácter industrial em zonas de Espaço residencial. Ambas as opções se manifestam de forma negativa no território.

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   Entendemos a importância da forte componente industrial no desenvolvimento da cidade, no entanto parece-nos relevante focar a nossa atenção em aspetos que achamos que valorizam a qualidade de vida dos residentes. O apoio em termos de mobilidade às indústrias é importante e não deve ser ignorado, especialmente na intenção de retirar os veículos pesados do centro da cidade.

   No entanto parece-nos fundamental também priorizar estratégias de intervenção assentes noutros princípios. Achamos que a intervenção em espaço público, a criação de corredores verdes são pontos fundamentais a considerar no plano de execução da urbanização.

 

PLANO DE EXECUÇÃO

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   As unidades operativas de gestão dividem-se em 3 níveis de prioridade. As de nível II são referentes às zonas industriais anteriormente mencionadas, das quais apenas a do Loureiro foi executada, e as de nível I e III são apresentadas nas seguintes tabelas. Analisados os dados do plano de execução inserido no PDM facilmente vemos a dificuldade dos órgãos municipais de cumprir com os objetivos estabelecidos no PDM.

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   Os regulamentos de planeamento urbano atualmente em vigor, o PDM e o PUOAZ, têm os seus princípios assentes no zonamento. Conforme a leitura que fizemos dos documentos, e com a análise das realidades observadas em OAZ, entendemos que este conceito de organização do território através do zonamento se encontra ultrapassado e desadequado para as formas de urbanização que hoje vemos. Não descorando a importância e pertinência que o zonamento outrora teve, parece-nos vantajoso evoluir para outras formas de pensar e organizar o território, que dissipem fronteiras estritamente marcadas em papel e que pensem o território como um sistema não isolado em si mesmo, mas como parte integrante de um conjunto urbano.